Tribunal holandês autoriza recolher obrigatório

Há uma batalha jurídica à volta do recolher obrigatório nos Países Baixos. Um tribunal de recurso deu, sexta-feira, razão ao governo holandês nas restrições impostas para conter a COVID-19, diz a Euronews.

O recolher obrigatório nos Países Baixos, que deverá vigorar até 15 de Março, foi imposto a 23 de Janeiro – medida que não se aplicava no país desde a Segunda Guerra Mundial e que desencadeou vários protestos.

Semana passada, a medida chegou a ser suspensa por um juiz de primeira instância, que considerou que a lei violava o “direito à liberdade de circulação”. O executivo recorreu da decisão e ganhou, mas o grupo que esteve na origem do processo ameaça levá-lo a uma instância superior, acrescenta a fonte.

O governo considera que tem razão e que tem argumentos para a decisão: os casos ainda estão a aumentar; mais de 15.000 pessoas morreram e a taxa de infecção não desce abaixo de um, o que se deve principalmente a novos casos das variantes britânica e sul-africana.

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