Tribunal de Dondo emite medidas de coação para caso de desvio de fundos da Educação

Vinte e dois dos 30 funcionários da educação, entre eles professores e profissionais da área administrativa, que foram detidos nos últimos quatro meses em Sofala, em conexão com o descaminho de pouco mais de 40 milhões de meticais, foram soltos ao longo da semana passada, mediante o pagamento de caução e termo de identidade de residência.

Tal como já havíamos feito referência nas edições anteriores, trata-se de funcionários afectos nas cidades da Beira, Dondo e distrito de Nhamatanda, que,  entre princípios de 2018 a finais do ano passado, receberam, de forma indevida, em forma de salários, bónus e horas extras, o valor supracitado.

De acordo com António Charles, porta-voz do Tribunal Judicial de Sofala, após a legalização das suas prisões, os advogados dos referidos  funcionários solicitaram ao Tribunal a conceção de liberdade provisória  mediante o pagamento de caução ou termo de identidade de residência.

“O Tribunal remeteu o pedido ao Ministério Público para poder pronunciar-se sobre este pedido e o MP, neste caso, o Gabinete de Combate à Corrupção, que deu um parecer favorável. Foi neste sentido que o tribunal acabou por fixar a caução, que varia consoante o envolvimento de cada indiciação que pesa sobre cada um deles.  As cauções variam de 15 mil a 350 mil meticais”.

O Tribunal decidiu ainda que 16 dos 22 arguidos ficam em liberdade, mediante pagamento de caução e outros seis foram soltos mediante Termo de Identidade e Residência e os restantes oito continuam detidos.

Dados, que ainda estão a ser compulsados pelo Gabinete provincial de combate à Corrupção em Sofala, indicam que os funcionários em causa receberam valores que variam de 300 mil meticais a dois milhões de meticais. Os referidos valores monetários eram canalizados todos os meses para as suas contas. Alguns até auferiam 200 mil meticais por mês.

Alguns dos  professores envolvidos neste processo  exercem, actualmente, outras actividades, noutros sectores públicos, como é o caso do Conselho Autárquico de Nhamatanda.

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