Tribunal Constitucional aprova Fundo Europeu de Recuperação

O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha anunciou, esta quarta-feira, a rejeição de um pedido para bloquear a ratificação do plano de recuperação pós pandemia da União Europeia, incluindo o mecanismo de dívida conjunta dos “27”.

De acordo com a Euronews, a ratificação tinha sido aprovada, em Março, pelas duas câmaras do Parlamento alemão, mas a conclusão do processo, pelo Presidente Frank-Walter Steinmeier, tinha sido suspensa, no final de Março devido, a um recurso apresentado por diversas forças políticas germânicas, entre elas a AfD, da extrema-direita.

Os opositores do plano de recuperação dos “27” acreditavam que a Constituição alemã impedia o país de partilhar o peso financeiro da dívida de outros parceiros europeus.

“Com base num exame sumário, não parece haver uma probabilidade forte de que o tribunal venha a encontrar uma violação no procedimento”, lê-se no comunicado do Tribunal Constitucional Federal, citado pela Euronews.

O Presidente Frank-Walter Steinmeier pode, assim, avançar para a concretização da ratificação do chamado Fundo Europeu de Recuperação, “NEXTGenerationEU”, avaliado em €750 mil milhões.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a decisão judicial e considerou que “a União Europeia se mantém dentro do plano estabelecido para a sua recuperação económica, após esta pandemia sem precedentes”.

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