Relação confirma 25 anos de prisão para homicida de freira “Tona”

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a pena de 25 anos de prisão aplicada ao homem acusado de violar e matar a freira “Tona”, em setembro de 2019, em São João da Madeira, no distrito de Aveiro.

Oacórdão do TRP, datado de 13 de janeiro, negou provimento ao recurso interposto pela defesa do arguido.

No recurso, a defesa argumentava que o arguido devia ser absolvido do crime de profanação de cadáver e pedia a desqualificação do crime de homicídio qualificado para homicídio simples, o que implicava uma menor moldura penal.

Em declarações à agência Lusa, a advogada do arguido, Cristina Bento, já anunciou que vai recorrer desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça.

Em 14 de agosto de 2020, o arguido foi condenado pelo Tribunal de Santa Maria da Feira nas penas parcelares de 23 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, oito anos por violação, e um ano e oito meses por profanação de cadáver.

O arguido foi ainda condenado no mesmo processo a cinco anos de prisão por rapto e violação na forma tentada, bem como a três anos por roubo, relativo a um caso ocorrido no mesmo concelho, em agosto de 2019, e que teve como vítima uma jovem.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de 25 anos de prisão.

Além da pena de prisão, terá de pagar uma indemnização de 120 mil euros aos herdeiros da freira e 1.300 euros à vítima do rapto e tentativa de violação.

Os crimes contra a religiosa ocorreram em 08 de setembro de 2019, após a vítima dar boleia de carro ao arguido, até sua casa.

O tribunal deu como provado que o arguido impediu a vítima de sair do local, agredindo-a “repetidas vezes” e, de seguida, “violou-a de forma repetida, pelo menos por três vezes”, acabando por lhe tirar a vida, sufocando-a. Depois, ainda teve relações sexuais com o cadáver.

Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, o arguido admitiu que terá matado a vítima, porque não estava mais ninguém no seu quarto.

No entanto, “colocou-se numa situação de amnésia”, referindo não se lembrar como tal aconteceu, por estar sob o efeito de drogas e bebida, tendo ainda afirmado que os atos sexuais teriam ocorrido de comum acordo, uma versão que não convenceu o coletivo de juízes.

Já quanto ao segundo caso, o arguido negou a prática dos factos, mas também esta versão foi contrariada pelas testemunhas que o reconheceram.

O arguido, que se encontra detido a cumprir uma pena de 16 anos de prisão por rapto e violação de outra mulher, começou a ser julgado esta semana no Tribunal de Santa Maria da Feira, num caso em que é acusado de tentar raptar uma mulher para, alegadamente, ter relações sexuais com ela.

Estes factos ocorreram em São João da Madeira a 18 de junho de 2019, quando se encontrava em liberdade condicional. O homem está acusado dos crimes de roubo, rapto e ofensa à integridade física, na forma qualificada.

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