Reclusas em prisão preventiva expirada desde 2018 na Zambézia

Oito mulheres, encarceradas na cadeia feminina da província da Zambézia por diversos crimes, encontram-se na condição de prisão preventiva expirada desde 2018 e clamam por justiça.

Já sem esperanças, as prisioneiras consideram-se detidas e esquecidas. Sentem que os seus direitos estão a ser severamente atropelados por aqueles que deviam garantir a legalidade das suas prisões.

“Entrei nesta cadeia vinda do distrito de Mopeia em 2019, desde lá estou aqui e não sei quando sairei deste local. Não recebi nota de acusação e nem sequer fui julgada ou condenada. Estou aqui porque fui acusada de ter violentado a minha sogra até perder a vida. Não me lembro de ter praticado tal acto, pois, na mesma altura em que sou acusada eu estava doente”, disse Maria Souza, que diz aguardar por justiça.

Juvete Francisco, de 18 anos de idade, é outra entrevistada pelo “O País”, está detida naquele local há um ano e quatro meses e já tem a sua prisão preventiva expirada. A fonte conta que nunca esteve diante de um juiz para ser julgada pelo crime de que é acusada.

Juvete narra que foi acusada de ter roubado um bebé na maternidade do hospital da Unidade Residencial Namuínho, quinto bairro da cidade de Quelimane. Ela acredita que a justiça estaria “a seu favor” se o seu processo corresse.

Uma outra situação que preocupa aquelas mulheres é a necessidade de se manterem informadas, porquanto têm falta de meios de comunicação. Igualmente pedem apoio de pessoas de boa vontade em alimentos, roupas entre outros materiais de higiene individual.

Verônica Braga, chefe da repartição de mulheres na cadeia provincial da Zambézia, reconhece o facto de haver morosidade processual nos tribunais para resolver a situação de prisão preventiva expirada dentro do estabelecimento prisional.

Por seu turno, o director provincial de Género, Criança e Acção Social, Abdul Latifo, que esteve a distribuir máscaras de protecção facial para prevenção da COVID-19 naquele local, defendeu que os direitos das reclusas não devem ser violados e acredita que o sector de administração de justiça saberá dar resposta a cada um dos casos.

Ao todo são 38 mulheres encarceradas no estabelecimento prisional feminino localizado no distrito de Nicoadala, a 30 quilómetros da cidade de Quelimane.

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