PS e PSD querem acordo na lei eleitoral autárquica

Os dois maiores partidos, PS e PSD, deram hoje sinais de entendimento na revisão da lei eleitoral autárquica, contestada pelos autarcas independentes por dificultar as suas candidaturas, estando prevista a sua discussão na próxima semana no parlamento.

O parlamento tem 15 dias, devido à urgência do assunto, para fazer a discussão das nove propostas de alteração que, há uma semana, baixaram sem votação à comissão de Assuntos Constitucionais e que, na sua reunião de hoje, agendou para a próxima semana.

Pelo PSD, Hugo Carneiro disse que o seu partido está “totalmente disponível para consenso até onde ele seja possível” e Pedro Delgado Alves, do PS, disse o mesmo, prometendo um “esforço significativo” para se conseguirem “textos de substituição onde for possível”.

E colocou o cenário de se tentar conseguir negociar esses textos de consenso até ao final do dia de segunda-feira.

Pedro Delgado Alves identificou as áreas em que se poderiam dividir as conversações para encontrar acordos com possibilidades de êxito diferentes — as regras para as candidaturas de cidadãos independentes, para a formação de mesas, ou as medidas para incentivar a participação eleitoral em tempos de pandemia da covid-19.

Nenhum outro partido representado na comissão se pronunciou sobre o tema.

Assim, Luís Marques Guedes, presidente da comissão da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias disse que vai agendar para a próxima terça-feira a discussão das nove propostas.

E alertou para o calendário apertado, tendo em conta “a urgência política” do tema, a poucos meses das eleições autárquicas, no outono, dado que não havendo um texto de substituição com o apoio de uma maioria, a comissão terá de voltar a reunir-se para discutir de novo, agora na especialidade, os diplomas.

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