Nyusi diz que fusão da TVM e RM é complexa mas irreversível

O Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) disse esta segunda-feira ao Chefe do Estado que após “uma reflexão profunda sobre o sector de televisão e rádio”, no contexto da migração digital, o caminho, irreversível, leva à “fusão da Televisão de Moçambique e Rádio Moçambique”, ambas empresas públicas. Filipe Nyusi concorda e diz que, pese embora o processo não seja pacífico, “terá que acontecer”

Nove meses depois de terminar mandato de cinco anos [em Março passado], os membros do CSCS, foram recebidos pelo Presidente da República e apresentaram o balanço das suas actividades.

Na ocasião, Tomás Vieira Mário defendeu que o Estado sai a ganhar com a fusão das empresas públicas Televisão de Moçambique e Rádio Moçambique.

“Tivemos uma reflexão profunda sobre o sector de televisão e rádio no contexto da evolução digital ou tecnológica. As condições tecnologicas sugerem que haja uma fusão da Rádio Moçambique e Televisão de Moçambique, num processo que se designa convergência”, defendeu o presidente cessante do CSCS, perante Filipe Nyusi.

Tomás Vieira Mário sustentou que com a fusão “haverá ganhos bastante elevados do ponto de vista económico, tecnológico e financeiro. Este debate não é novo. Na altura em que o doutor Pascoal Mocumbi era primeiro-ministro, houve debates nesse sentido. Inclusive foi criada uma comissão de estudo dessa hipótese, mas, infelizmente, não houve avanço. Se na altura era uma mera hipótese, pensamos que agora em termos tecnológicos, económico e financeiros esta fusão é inevitável”.

Entretanto, Tomás Viera Mário mostrou algum desconforto pelas situações que aconteceram durante os cinco anos em que esteve à frente dos destinos do CSCS, mas que o seu órgão não podia intervir por não ter competências. Por isso, aconselhou o Chefe do Estado para que se crie uma entidade com poder regulador.

“O nosso órgão [CSCS] tem competências num plano mais ético que regulador. Emite pareceres ao Governo sobre a legislação dos media. Ou seja, não emite normas, não fiscaliza e muito menos sanciona. O crescimento de media, nos últimos 30 anos, fez-nos reflectir que é chegada a hora de o país doptar-se de uma entidade de regulamentação dos media. Uma entidade que emite normas, possa fiscalizar, determinar sanções e com um poder fiscal de cobrança de taxas para a sua própria sobrevivência. Os desenvolvimentos na legislação dos media só terão impacto com surgimento dessa entidade”, reiterou Tomás Vieira Mário.

NYUSI DIZ QUE FUSÃO É OPORTUNA E INEVITÁVEL

O Presidente da República ouviu atentamente os posicionamentos de Tomás Vieira Mário e garantiu apoio. Quanto à fusão da Televisão de Moçambique e Rádio Moçambique, Filipe Nyusi defendeu que o processo é complexo, mas irreversível.

“Encorajo que haja avanços na questão da carteira do jornalista. Vocês [CSCS] foram, por várias vezes, apedrejados pela sociedade porque, em alguns momentos, eram chamados para agir, mas nada podiam fazer porque não tinham competência para tal”, recordou o Filipe Nyusi, para depois comentar sobre a situação das duas empresas públicas cujo propósito é a fusão.

“Quanto à questão da fusão de empresas, já tivemos um caso de sucesso das empresas Telecomunicações de Moçambique e Moçambique Celular. Trata-se de um processo que não é pacífico, levou o seu tempo, mas a fusão terá que acontecer. Temos órgãos privados no nosso país que já estão nesse modelo, usam os mesmos equipamentos para as várias plataformas, reduz-se, assim, a mão-de-obra. Esse é um exercício que teremos que fazer e não devemos ter medo”, avançou o Chefe do Estado.

Noutro desenvolvimento, Nyusi reconheceu que o CSCS trabalhou com escassos recursos e sem reclamar. “Quero felicitar-vos porque trabalharam com poucos recursos. Entendo que se tivessem um carácter regulador teriam mais recursos para desenvolver melhor as actividades. Teremos que ver que modelo criar”, terminou.

No final do encontro, o Presidente da República aconselhou à delegação para elaborar um documento com recomendações para melhoria da actuação do CSCS e do sector dos media no país.

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