Moçambique: Campanha dará novas certidões de nascimento a deslocados

O Ministério da Justiça de Moçambique vai lançar uma campanha para dar novas certidões de nascimento aos deslocados do conflito armado em Cabo Delgado, norte do país.

A campanha é voltada aos civis que perderam tudo, incluindo documentos, anunciou a ministra da Justiça, Helena Kida.

“Quando fizemos o levantamento, eram cerca de 300 mil pessoas”, afirmou a ministra à Rádio Moçambique, ao reconhecer que esse é um valor “base” que “deverá aumentar”. “Se não têm BI [bilhete de identidade], não podem aceder a outros direitos”, explicou a ministra.

Os últimos números do Governo apontam para 500 mil deslocados, muitos dos quais fugiram da guerra deixando tudo para trás, incluindo documentos de identificação. “Estamos a preparar-nos para [atender] mais pessoas”, acrescentou Helena Kida.

Atribuição de terras aos deslocados

A campanha vai consistir na entrega de certidões de nascimento. As vítimas do conflito vão poder, então, obter novos bilhetes de identidade e outros documentos, nomeadamente o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).

A atribuição do DUAT ganha especial relevância com o avanço de atribuição de terras pelo Estado aos deslocados em locais onde possam recomeçar as suas vidas.

A ministra da Justiça moçambicana referiu estar em curso um trabalho em colaboração com os parceiros de cooperação no sentido de enviar brigadas móveis para realizar a campanha.

A violência armada em Cabo Delgado dura há três anos e está a provocar uma crise humanitária. O Governo registou cerca de 2.000 mortes e 500 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na zona da capital provincial, Pemba.