Marcelo Rebelo de Sousa propõe renovação do Estado de Emergência

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, divulgou, esta quarta-feira, a proposta de renovação do Estado de Emergência no país até 16 de Março.

Num comunicado divulgado pela Presidência da República portuguesa, citada pela Euronews, Marcelo de Sousa defende desconfinamento faseado, respeitando as recomendações impostas pelas autoridades de saúde.

Na mesma nota, o Presidente da República diz que “continua, infelizmente, a manter-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia COVID-19”.

“Não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geráveis pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a COVID-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo, refere o documento.

“Impõe-se, em consequência, renovar uma vez mais o estado de emergência, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia”, acrescenta.

Segundo o chefe de Estado, “as medidas tomadas no quadro do Estado de Emergência estão a ter os efeitos sanitários positivos desejados, com alargado cumprimento das restrições em vigor.

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