Há confusão na listagem de beneficiários de subsídios de alívio à COVID-19

Famílias de Bairro Dlhavela, no Município da Matola, queixam-se de estrar a ser excluídos injustamente dos subsídios do Governo para minimizar os efeitos da COVID-19. Na última segunda-feira, os moradores amotinaram-se junto ao círculo para exigir explicações das autoridades do bairro e a acção culminou com vandalizações.

Uma autêntica confusão no bairro Dlhavela, município da Matola…foi o que a nossa equipa de reportagem constatou logo à chegada ao círculo local.

A falta de clareza, na atribuição de subsídios para fazer frente aos impactos da COVID-19, fez com que populares se juntassem e revindicassem o que julgam ser seu por direito.

Logo pela manhã, um grupo, maioritariamente constituído por mulheres, estacionou-se junto ao círculo para exigir explicações por alegada discriminação na atribuição dos subsídios às famílias. Na confusão, as medidas de prevenção contra a COVID-19 eram o que menos interessava. “Quero dinheiro. Sou do Quarteirão 10. Agora, não vou à Machamba, proibiram-nos de ir à Machamba, porque há Coronavírus, mas, mesmo esse dinheiro, não vemos. Há alguns que receberam esse dinheiro e não sabemos quais foram os critérios”, disse Helena, uma idosa residente do bairro.

A fúria foi tanta que alguns moradores destruíram janelas e puxaram, forçosamente, a porta do círculo, fazendo com que a estrutura máxima do bairro abandonasse as instalações. Enquanto uns queriam dinheiro, outros juntaram-se à manifestação para apoiar os vizinhos. É o caso de Flávia Manjate. “Estou aqui, porque há injustiça nesse processo. Conheço três famílias de pessoas viúvas sem condições, mas foram deixadas de lado”, disse a interlocutora que trazia um bebé nos braços para, depois, avançar que “estou ciente de que estou a colocar o meu filho em risco, mas trata-se de uma injustiça que não posso deixar de revindicar”, rebateu a mulher quando questionada se a acção compensava o risco por que o filho passava de contrair o Coronavírus.

Na altura, a pressão foi bastante que a gestão do bairro exigiu que os chefes de quarteirão alistassem todos os presentes. O processo foi feito, mas esses não sabiam para que fim as listas estavam a ser produzidas.

Para as autoridades, esses problemas são resultantes da falta de informação sobre os critérios de elegibilidade para ter acesso aos referidos subsídios. O jornal “O País” contactou o município da Matola, a administradora do distrito e a delegação do INAS, mas remeteram-nos ao INAS central.

A nossa reportagem deslocou-se àquela instituição, mas não foi possível entrevistar respectivos gestores.

Entretanto, segundo um documento a que a reportagem do “O País” teve acesso, no Instituto Nacional de Acção Social, o projecto de assistência às famílias no âmbito da COVID-19 faz parte de um plano orçado em 240 milhões de dólares, o equivalente a 13.7 mil milhões de meticais, elaborado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social e que está a ser implementado pelo INAS em colaboração com as equipas administrativas locais.

Segundo o documento, são elegíveis aos subsídios resultantes desse fundo “pessoas permanentemente incapacitadas e capacitadas para trabalho na situação de pobreza e vulnerabilidade sem fonte de rendimento nas áreas de focalização indicada pelo Ministério de Economia e Finanças”, refere para, depois, estabelecer os grupos prioritários, a saber:

“Agregados Familiares chefiados por pessoas idosas; agregados familiares chefiados por pessoas com doenças crónicas e degenerativas; agregados familiares chefiados por pessoas com deficiência; agregados familiares chefiados por crianças; agregados familiares com crianças e/ou vivendo com pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com doenças crónicas degenerativas; agregados familiares chefiados por mulheres grávidas sem fonte de renda e agregados familiares chefiados por mulheres vivendo com 6 ou mais dependentes”, lê-se no documento.

No último grupo, está Persina Ezequiel, viúva residente no mesmo bairro e que cuida de sete crianças, uma delas com necessidades especiais, mas queixa-se de estar a ser excluída do processo.

“Não tenho como ir trabalhar com esta criança assim. Mesmo que alguém venha com proposta de trabalho, tenho receio de a deixar aqui, porque as outras crianças são menores. Ela não se alimenta como as outras crianças. Ela precisa de comidas leves, porque tem o maxilar preso. Já fui a vários centros, mas ninguém me ajuda. Estou a sofrer”, lamentou a mulher que acabou por chorar.

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