Governo contraria BE e diz que processo negocial decorre “com normalidade”

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou hoje que o processo negocial sobre o próximo Orçamento do Estado “decorre com normalidade”, e frisou que já estão marcadas para terça-feira novas reuniões discutir o documento.

“Do ponto de vista do Governo, o processo está a decorrer com normalidade num processo negocial deste género”, afirmou Duarte Cordeiro, em declarações à Lusa.

Questionado sobre a expressão hoje utilizada pela coordenadora do BE, Catarina Martins, que falou num “impasse negocial” com o Governo em matérias que o partido considera fundamentais, Duarte Cordeiro apontou que irão realizar-se novas reuniões com os partidos à esquerda, entre eles o BE, marcadas na terça-feira.

“Na nossa perspetiva, nós estamos no processo negocial. Estivemos na passada quinta-feira até bastante tarde em reuniões com o BE, nessas reuniões inclusivamente foram discutidas novas perspetivas sobre medidas que estamos a negociar e que exigem análise, respostas, estudos, que estamos a realizar”, afirmou.

Depois de na sexta-feira ter feito na Assembleia da República um “ponto de situação” e anunciado “alguns avanços” das conversações com os parceiros à esquerda, Duarte Cordeiro salientou hoje que ainda há matérias a revisitar, nomeadamente nas áreas da saúde e da segurança social.

 

“O processo está a decorrer e esperamos na terça-feira ter mais respostas e que sejam também consideradas algumas das matérias que fomos dando nota publicamente”, disse.

O secretário de Estado escusou-se a detalhar quais as áreas que podem estar a afastar mais Governo e Bloco, depois de Catarina Martins ter destacado as diferenças entre as duas partes na solução para o Novo Banco e apontado falta de disponibilidade ao executivo para fazer alterações estruturais às leis laborais.

“Temos plena noção que, estando na última semana antes da entrega do Orçamento, vamos todos ter de procurar aproximar as nossas posições. Esta é uma semana de respostas”, frisou Duarte Cordeiro.

Na sexta-feira, o Governo anunciou disponibilidade para um aumento extraordinário das pensões em agosto, um aumento do salário mínimo “em linha com a média dos últimos quatro anos”, uma moratória de caducidade das contratações coletivas por 18 meses, e reiterou a intenção de avançar com uma nova prestação social para quem não tiver outro tipo de apoios e continuar o reforço dos profissionais de saúde no próximo ano.

No entanto, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, avisou então os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações para o Orçamento (que continuarão até quarta-feira) têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo, que será entregue no parlamento em 12 de outubro.

Sobre o Novo Banco, o Governo assumiu o compromisso de não fazer qualquer empréstimo público ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco em 2021, enquanto o BE defende uma capitalização direta pelos restantes bancos, sem intervenção do Fundo de Resolução, argumentando que tal irá sempre aumentar o défice e exigir uma garantia pública.

Hoje, no final de uma reunião da Mesa Nacional do BE, Catarina Martins afirmou que existe um “impasse negocial” com o Governo para o próximo Orçamento do Estado, quer sobre o Novo Banco, quer sobre matérias laborais ou de proteção social.

“Há infelizmente um impasse negocial em questões fundamentais”, disse.

Questionada se o BE ‘chumbará’ o próximo Orçamento caso o Governo não aceite ir mais longe no dossiê do Novo Banco, Catarina Martins não respondeu de forma clara: “Estamos muito empenhados em criar soluções, e eu não vou começar a cenarizar impossíveis porque estamos a trabalhar para o que é possível”, disse.

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