Costa defende estratégia de desenvolvimento contra terrorismo no Sahel

Costa, que intervinha por videoconferência na cimeira de chefes de Estado do G5 do Sahel, em N´Djamena, frisou que esse restabelecimento deve assentar “num regime robusto de proteção dos direitos e liberdades fundamentais das populações, no desenvolvimento económico e também na luta contra todos os crimes cometidos contra elas, independentemente dos autores”.

O primeiro-ministro português sublinhou que a participação de Portugal nas ações de estabilização na região foi sempre orientada, “em linha com a abordagem global da União Europeia”, “na importância de complementar as ações imediatas, ao nível da segurança, com uma estratégia de longo prazo que promova as condições de base do desenvolvimento socioeconómico e a afirmação do Estado como única autoridade no seu território”.

“Estamos cientes de que o sucesso da vertente de segurança não é suficiente. Portugal reconhece os obstáculos substanciais que subsistem para garantir o pleno restabelecimento das estruturas e serviços essenciais do Estado – educação, saúde, proteção social, segurança, justiça”, disse, afirmando o empenho de Portugal na Coligação para o Sahel.

 

António Costa, que participa na cimeira no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), apontou que o Sahel “é uma região estratégica para a União Europeia”, dados os “enormes” desafios de segurança que enfrenta e o papel destes “no contexto regional mais vasto, incluindo a Líbia, o Golfo da Guiné e a República Centro-Africana”.

Afirmando que “África será sempre uma prioridade para Portugal”, o primeiro-ministro assegurou firme empenho na coligação para o Sahel, frisando “a importância das parcerias internacionais, em particular a cooperação para a paz e a segurança entre a União Europeia e a União Africana”.

“Devemos continuar a aprofundar essa cooperação, em particular tendo em vista a próxima Cimeira UE-UA, que deverá ter lugar o mais brevemente possível”, disse.

Esta sétima cimeira do G5 do Sahel, que reúne cinco países da região — Mali, Burquina Faso, Níger, Mauritânia e Chade –, visa fazer um balanço das ações desenvolvidas desde a cimeira de Pau (sudoeste de França), há um ano, na qual foi decidido o reforço militar na chamada zona das “três fronteiras” (Mali, Níger e Burkina) e o envio de 600 soldados franceses adicionais, aumentando o contingente de 4.500 para 5.100.

Portugal, evocou António Costa na sua intervenção, integra a missão da ONU no Mali (MINUSMA) desde o seu início e voltará a contribuir este ano com uma participação militar, além de integrar todas as missões da UE no Sahel com peritos civis e militares.

O G5 Sahel foi constituído em fevereiro de 2014 com a finalidade de reforçar a coordenação de esforços entre a Mauritânia, o Mali, o Burquina Faso, o Níger e o Chade, sendo a primeira missão deste grupo de países conter a ameaça terrorista crescente na região, principalmente depois do início da guerra no Mali 2012.

A região do Sahel enfrenta uma crise multifacetada com a atuação de extremistas islâmicos, filiados quer à Al-Qaida e quer ao Estado Islâmico, conflitos intercomunitários, alterações climáticas, insegurança alimentar e pobreza.

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