CIP diz que ha tentativa de manipulação do processo-crime contra arguidos que violaram menor de 13 anos

Está detido, juntamente com seus dois comparsas, o agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) envolvido na violação sexual de uma menor de 13 anos. Entretanto, o CIP tomou conhecimento que uma magistrada do Ministério Público e a Directora dos Recursos Humanos do SERNIC numa província identificada, estão a tentar manipular o processo para a libertação dos arguidos detidos.

Estão detidos, em prisão preventiva, Idílio José Moreira – o agente da SERNIC, Jusdino Leonardo Chambisse e Shelton Vanildo Arlindo Cumbe. Foram igualmente constituídos arguidos Edmilson dos Santos Emílio  e Lelia António Cumbane, estando os dois em liberdade sob termo de identidade e residência. Outros dois arguidos,  Cláudio Júlio Mateus e Charles Muaie são dados como foragidos, havendo mandados de captura contra eles.

Os elementos do grupo são acusados dos crimes cumulativos de violação, ministração de substância nocivas à saúde, corrupção de menores e utilização de menores na pornografia.

A detenção aconteceu depois do Centro de Integridade Pública (CIP) ter denunciado, em conferência de imprensa, o envolvimento de um agente da Polícia afecto ao Serviço Nacional de Investigação Criminal na violação e abuso sexual de menor de 13 anos, e que o mesmo gozava de impunidade.

 

Tentativa de manipulação do processo para a libertação dos arguidos

O CIP tomou conhecimento  que, enquanto decorre a instrução do processo, há tentativas de manipulação do mesmo para que o juiz da instrução criminal não pronuncie os arguidos e os mande em liberdade. A tentativa de manipulação do processo, apurou o CIP, é encabeçada pela Directora dos Recursos Humanos do SERNIC numa província identificada, que é mãe do arguido Idílio José Moreira, e pela procuradora, que é irmã do arguido Shelton Vanildo Arlindo Cumbe, que tentou manipular o processo contra os violadores da menor. Segundo apurou o CIP, a magistrada do Ministério Público está afecta no Distrito da KaTembe, Cidade de Maputo e,  antes da detenção dos arguidos, manteve encontros com os elementos do grupo para instruí-los sobre como estes devem apresentar-se diante do Ministério Público quando foram notificados para a audição.

O CIP apurou ainda que a procuradora, irmã de Shelton Cumbe, mantém relações privilegiadas com um Procurador-Geral Adjunto, de quem busca ajuda para salvar o irmão, que pode ser condenado a pena de prisão maior. O CIP segue o desenrolar do caso de perto.

 

A menor é órfã e corrompida, dopada, violada e exposta nas redes sociais

A menor de 13 anos, vítima de estupro colectivo, é órfã de pai. Vive com a sua mãe que, quando o crime de violação ocorreu, estava de viagem na província de Sofala. Trata-se, portanto, de uma criança órfã e vulnerável de que um agente da Polícia e seus amigos se aproveitaram para satisfazer as suas necessidades lascivas e ainda filmar a cena de estupro e espalhar pelas redes sociais.

Ela foi corrompida e levada por, Shelton Cumbe, Jusdino Chambisse e Idílio José Moreira para uma residência localizada no bairro da Machava, onde foi embebedada e dopada com substâncias nocivas à saúde, para depois ser violada sexualmente e as cenas de sexo filmadas e, posteriormente, expostas nas redes sociais. As figuras 1, 2, 3 e 4 mostram a residência onde ocorreu a violação da menor, a casa de banho onde parte das cenas foram gravadas, bem como os lençóis que estavam na cama, outro local onde ocorreu a violação.

A arguida Lélia Cumbane, vizinha e amiga da menor, é que levou a vítima a entrar na viatura dos violadores e depois a deixou com eles. A menor só viria a aparecer em casa no dia seguinte, sem se recordar bem do que se passou. A mesma Lélia é que foi responsável pela propagação dos vídeos da vítima, mostrando cenas de estupro colectivo da menor, acompanhados de mensagens depreciativas. Lélia é acusada dos crimes cumulativos de corrupção de menores e de utilização de menores na pornografia.

O agente da SERNIC, Idílio José Moreira, foi responsável por embebedar a menor e filmar as cenas de estupro colectivo. Foi do seu celular que saíram as imagens que inundaram as redes sociais e foram objecto de reportagens na imprensa. Este é acusado dos crimes cumulativos de violação, ministração de substâncias nocivas à saúde, corrupção de menores e utilização de menores na pornografia.

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