Cabo Delgado: Portugal disponível para ajudar Moçambique “no que for necessário”

Portugal reafirma a sua disponibilidade em prestar ajuda a Moçambique para fazer face ao terrorismo em Cabo Delgado. Intervenção militar das forças estrangeiras será decisiva para acabar com insurgentes?

A predisposição de Lisboa foi reforçada, pelo ministro da Defesa português, João Gomes Cravinho, na sequência de uma conversa telefónica entre o primeiro-ministro português, António Costa, e o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Gomes Cravinho relava que o primeiro-ministro teve a ocasião de reiterar a disponibilidade de Portugal para apoiar as autoridades de Moçambique naquilo que entendessem por útil. Mas sublinhou que compete às autoridades moçambicanas definirem as necessidades consideradas úteis para o combate ao terrorismo no norte de Moçambique.

“Há também um diálogo com a União Europeia e, havendo uma missão da União Europeia (UE), naturalmente que Portugal participaria, mas temos a nossa cooperação bilateral que continuará e será seguramente reforçada neste âmbito”.

No entanto, a presença de tropas portuguesas num cenário de conflito na região de Cabo Delgado não é desejável e muito provavelmente não será requerida por parte das autoridades moçambicanas. Esta é a opinião do professor universitário, Fernando Jorge Cardoso, especialista em assuntos africanos, para quem Portugal poderá ser «bastante útil» a Moçambique na área da formação de forças especiais que possam atuar em teatros de operações antiguerrilha contra as forças terroristas jihadistas internacionais ligadas a redes criminosas.

Reforçar a capacidade logística 

Por outro lado, a presença de tropas estrangeiras em Moçambique seria desejável, ou provavelmente será necessária, mas em termos de um mandato multilateral se possível, inclusivamente de um mandato por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no sentido de tentar neutralizar a intervenção, que está clara, de combatentes estrangeiros ao nível do Norte de Moçambique”, afirma o professor universitário.

O analista considera que o Estado moçambicano tem revelado «uma capacidade bastante fraca de resposta» em relação aos «acontecimentos reais». Jorge Cardoso afirma que a União Europeia (UE), que espera por uma clarificação por parte do Governo de Maputo relativamente ao esforço de contenção dos ataques terroristas, tem capacidade logística para ajudar Moçambique com forças policiais e de defesa capazes de treinar os moçambicanos para teatros de operações de contraguerrilha.

“Por outro lado, [Moçambique precisa] de apoio de natureza logística. Isso significa armamento, significa equipamentos de vigilância; significa outra logística que tem a ver com o funcionamento no terreno de forças especiais e ao nível do patrulhamento da costa do oceano Índico”.

Cardoso diz que a França, no âmbito da UE, é o país que tem maior capacidade militar «para apoiar essa guerra» em Moçambique, «desejavelmente dentro de um mandato internacional». Isto, «através do patrulhamento da costa do oceano Índico», tendo em conta «a existência de bases francesas naquela região».

Tráfico de droga em Cabo Delgado

O especialista português recorda relatórios divulgados, por exemplo pela Interpol, que dão conta que o Norte de Moçambique está, igualmente, a servir como zona de passagem de tráfico de heroína e de cocaína. Neste momento, a região é também tomada como ponto de saída de riquezas minerais que estão a ser retiradas de Moçambique.

O tráfico de heroína e cocaína também «acaba por servir como uma fonte de financiamento» para a guerra naquela região.

Por sua vez, acrescenta Cardoso, a Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC) já demonstrou que não tem capacidade nem vontade de atuar no Norte de Moçambique.

“Na minha opinião, creio que se o Governo moçambicano mudar a sua atitude e assumir uma atitude muito mais pró-ativa e muito mais respeitadora em defesa da sua própria população mais consentânea com a realidade dos factos, será capaz de enfrentar esta ameaça”.

Pensar o futuro sem intervenção militar

Para a académica portuguesa, Inês Vilela, investigadora do Centro Novafrica, a componente militar é fundamental, por se tratar de um problema de segurança das populações. Mas, é preciso também pensar no futuro e em projetos de intervenção com impacto no desenvolvimento das comunidades locais.

“Parece-me que a política recente em Moçambique tem estado mais atenta a este tipo de intervenções. Portanto, recentemente houve um pouco uma mudança de paradigma de não olhar apenas para a componente militar e securitária, mas também para a componente de desenvolvimento”.

A co-autora do estudo “O acesso a informação pode prevenir conflito armado em Cabo Delgado”, “quebrando a maldição dos recursos naturais tão comum em África” qualifica de «bastante positiva esta onda de apoio a Moçambique».

“E espero que este apoio seja não apenas para resolver o problema imediato de segurança, mas também um problema, que é imediato e de longo prazo, de desenvolvimento local, desenvolvimento esse que deve estruturado e com base [nas necessidades] das comunidades locais”.

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